FERNANDO PROTOCOLOU INÚMEROS OFICIOS JUNTO A PREFEITURA NO PERIODO DE RECESSO DA CÂMARA SOLICITANDO MELHORIAS NOS BAIRROS

O Vereador Fernando de Oliveira Souza percorreu vários bairros de nossa cidade durante o recesso da Câmara entre dezembro e janeiro, conversando com a população, anotando solicitações, e verificando problemas existentes. Fernando protocolou vários ofícios encaminhados aos setores competentes da prefeitura pedindo providências para os problemas apresentados e solicitando melhorias para nossa cidade. Um grande trabalho realizado pelo vereador em contato direto com o povo de Votorantim.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO ITAPEVA

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Itapeva, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO JATAI

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Parque Jatai, a respeito melhorias para o bairro.  

Ministério Público vai investigar tratamento de esgoto em Votorantim

MATÉRIA EXTRAÍDA DO JORNAL DIÁRIO DE SOROCABA DE 21.01.2012

Estação de Tratamento de Esgoto Votocel recebe resíduos de corantes despejados por uma fábrica; qualidade da água que vai para o rio Sorocaba estaria comprometida

O promotor de Justiça Luiz Alberto Meirelles Szikora determinou instauração de inquérito civil para investigar denúncias feitas ao Ministério Público pelo vereador de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza (DEM), de possíveis irregularidades no tratamento de esgoto doméstico na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Votocel, que também teria operado durante cerca de sete meses (entre abril e novembro de 2011) sem renovação de licença da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

De acordo com o vereador, os moradores o procuraram para denunciar que a empresa têxtil Fiação Alpina despeja resíduos de corantes na ETE Votocel, o que estava causando mau cheiro, além dos possíveis danos ambientais ao rio Sorocaba. O derramamento do líquido estaria em contrato do Saae com o antigo Grupo Votorantim, que controlava a fábrica, e estaria ocorrendo desde a década de 1990. Souza fez a denúncia publicamente na Câmara Municipal no início de novembro, acrescentando que não encontrou documentos vigentes da Cetesb permitindo a utilização da estação. Dois dias depois da denúncia, segundo o vereador, a Cetesb liberou a licença.

A Prefeitura de Votorantim declarou que o material despejado na ETE é biodegradável, isento de material pesado, mas com alto fator cor, o que dificulta o tratamento aeróbico das lagoas pela pouca entrada de luz solar, minimizando a proliferação de bactérias favoráveis ao tratamento de esgoto nesse sistema.

Não satisfeito, o vereador contratou o laboratório Hidrolabor para analisar a qualidade da água do rio Sorocaba, antes (montante) e depois (jusante) da ETE. Foram feitas duas análises, uma na montante e outra na jusante. O primeiro exame mostrou dados dentro dos parâmetros de um decreto estadual que estabelece que Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) na água não pode ultrapassar 5 mg/l (cinco miligramas por litro). Entretanto, a coleta de material no segundo ponto, após o despejo dos resíduos, mostrou a água do rio Sorocaba com DBO três vezes acima do permitido, ou seja, 15 mg/l.

Fernando acusa ainda a Prefeitura de ter consciência de que a água após a ETE está com níveis irregulares de DBO. Segundo ele, em resposta a um questionamento seu, a Prefeitura enviou um documento no qual mostrava que os níveis de DBO na jusante da ETE, nos meses de setembro e outubro de 2011, eram de 14,8 e 10,4 mg/l, respectivamente.

No documento enviado ao Ministério Público, o vereador questiona o porquê de a Cetesb não advertir a Fiação Alpina antes, se a empresa despeja o material há pelo menos uma década, e o porquê de ter havido arquivamento do pedido de licença da ETE em abril de 2011. Ele também quer saber a justificativa técnica da Cetesb para a licença emitida para a ETE em novembro, se a qualidade da água é inadequada.

ISENÇÃO DE TAXAS – A instauração de inquérito ainda tem por objetivo investigar a isenção que a Alpina, a empresa Vitopel e o Hospital Santo Antônio, têm em relação às taxas de esgoto. Durante 16 anos, por pertencerem a um mesmo grupo, um acordo permitiu que as empresas utilizassem a ETE Votocel sem a necessidade de pagamento. Entretanto, o convênio expirou em janeiro de 2011, e desde então as empresas continuam sem ser taxadas.

Para o vereador, o período que as empresas ficaram sem pagar para despejar resíduos na ETE Votocel é grande e o valor que a Prefeitura pode ter de ressarcimento poderia mudar o rumo da concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) à iniciativa privada, conforme processo licitatório que já está em andamento.

Quando a concessão do Saae passou pela Câmara de Votorantim, em abril de 2011, Fernando pertencia ao PT e votou a favor. “Fui obrigado a votar a favor, pois poderia ser acusado de infidelidade partidária, já que o PT combinou votar a favor.” Em setembro de 2011, o vereador se filiou ao DEM e agora declara que quer reparar o erro que pode ser a concessão do serviço de água municipal.

MP apura denúncia de irregularidades no tratamento de esgoto

MATÉRIA EXTRAÍDA DO JORNAL CRUZEIRO DO SUL 21.01.2012

Laudo aponta que líquido sai da ETE mais poluído do que na captação - Por: Erick Pinheiro

Notícia publicada na edição de 21/01/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

O promotor de justiça Luiz Alberto Meirelles Szikora instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades no tratamento de esgoto doméstico e efluentes industriais na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Votocel, em Votorantim. Szikora abriu prazo de 20 dias úteis para receber informações sobre o assunto por parte da Prefeitura, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e da Fábrica Alpina, voltada à indústria têxtil. A empresa está incluída nesta relação porque ela foi autuada pela Cetesb no ano passado em razão de despejo de efluente químico na ETE.

A medida anunciada por Szikora foi tomada a partir de denúncias encaminhadas pelo vereador Fernando de Oliveira Souza (DEM), filho do ex-prefeito Zeca Padeiro. Em relatório enviado ao Ministério Público, Fernando demonstra que a água que sai da ETE da Votocel é mais poluída do que o esgoto captado e e esse resultado compromete diretamente o rio Sorocaba. Ele toma por base a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO),medida de padrão de qualidade usada para medir a poluição de águas. O vereador lembrou que, de acordo com relatório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o esgoto entra na ETE com DBO de 4,1 e sai com 14,8, segundo medição feita em 11 de setembro de 2011.

Fernando também contratou a empresa Hidrolabor para fazer uma avaliação técnica da água no ano passado. A conclusão foi de que o material retirado para análise a jusante da ETE registrou DBO equivalente a 15 miligramas por litro - número três vezes maior em relação ao valor máximo permitido pela legislação ambiental. O vereador acrescenta que a Fábrica Alpina não recolhe nenhuma taxa ao Saae para uso da ETE. Na análise de Fernando, "há evidentes questões ambientais que devem ser solucionadas". Como exemplo, ele citou o despejo dos efluentes da ETE no rio Sorocaba. Ele disse que questões econômicas também devem ser apuradas, como a perda de receita do Saae em favor da Fábrica Alpina.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO JARDIM SERRANO

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Jardim Serrano, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NA VILA AMORIM

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores da Vila Amorim, a respeito melhorias para o bairro.

 

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO PARQUE BELA VISTA

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Parque Bela Vista, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO RIO ACIMA

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Rio Acima, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO PARQUE SÃO JOÃO

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Parque São João, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NA VILA NOVA VOTORANTIM

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores da Vila Nova Votorantim, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO VOSSOROCA

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do bairro Vossoroca, a respeito melhorias para o bairro.

 

FERNANDO QUER CONSTRUÇÃO DE VIELA NA VILA VASQUES

Considerando que pela falta de passagem, alguns moradores dos Bairros Ângelo Vial e Vila Vasques estão sendo obrigados a percorrer longo caminho, ou então, a passar por um terreno particular cheio de buracos, erosões mato alto, podendo sofrer acidentes, principalmente crianças que utilizam o caminho para ir até a escola e ainda, que esta é uma reivindicação antiga dos moradores, o Vereador Fernando de Oliveira Souza protocolou ano passado a indicação de número 812//11 e esteve novamente no inicio deste ano no local solicitando a Prefeitura que providencie a abertura de uma viela entre as Ruas Antonio Dias Batista e Florêncio Vasquez, entres os Bairros Bairro Ângelo Vial e Vila Vasques para facilitar o acesso das pessoas e dar maior segurança a todos que se utilizam do local.

LEI DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS FOI PUBLICADA E ESTA EM VIGOR, GRANDE CONQUISTA DE FERNANDO PARA O POVO DE VOTORANTIM

Foi publicada na Edição do Jornal Oficial do Município de Votorantim do ultimo dia 23 de dezembro a Lei 2257, de autoria do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que isenta de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e provas seletivas no município desempregados ou empregados que recebam 1 (um) salário mínimo e 1/2 (meio) mensais. Fernando vinha lutando por esta conquista desde 2005 e pode comemorar mais uma vitória em benefício do povo de Votorantim.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO MIRANTE DOS OVNIS

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Mirante dos OVNIS, a respeito melhorias para o bairro.

 

 

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO JARDIM PAULISTA

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Jardim Paulista, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO JARDIM TOLEDO

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Jardim Toledo, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO BAIRRO DA CHAVE

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do bairro da Chave, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO JARDIM ARCHILA

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores no Jardim Archila, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO ANGELO VIAL E VILA VASQUES

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores dos Bairros Angelo Vial e Vila Vasques, a respeito melhorias para os bairros.

 

LEI DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS FOI PUBLICADA E ESTA EM VIGOR, GRANDE CONQUISTA DE FERNANDO PARA O POVO DE VOTORANTIM

Foi publicada na Edição do Jornal Oficial do Município de Votorantim do ultimo dia 23 de dezembro a Lei 2257, de autoria do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que isenta de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e provas seletivas no município desempregados ou empregados que recebam 1 (um) salário mínimo e 1/2 (meio) mensais. Fernando vinha lutando por esta conquista desde 2005 e pode comemorar mais uma vitória em benefício do povo de Votorantim.

FERNANDO INSISTIU NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE SÃO JOÃO (PARTE DE TERRA)

O Vereador Fernando de Oliveira Souza desde 2009, vinha cobrando da administração municipal a pavimentação da parte de terra das ruas do Parque São João, foram vários requerimentos e indicações (03/09, 356/09, 556/09 e 02/10) PROTOCOLADOS E DISCUTIDOS NA Câmara Municipal, pois os moradores sofriam demasiadamente com a lama, poeira, buracos e outros problemas. Fernando e os moradores puderam comemorar em 2010 mais uma vitória do povo e de seu mandato. As ruas pavimentadas foram: Derli do Prado Ferreira, Zilda Tescaro Sbrana, Geraldo Rodrigues, Carlos Roberto Machado, Darwin Sbrana, Mauro de Almeida Barros, Antonio Malhone e Pedro Moreira de Souza.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO JARDIM RODRIGUES

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Jardim Rodrigues, a respeito melhorias para o bairro.

DURANTE RECESSO DA CÂMARA FERNANDO APROVEITA PARA VISITAR OS BAIRROS – FERNANDO NO JARDIM CLARICE

O Vereador Fernando de Oliveira Souza esteve visitando e ouvindo as sugestões e reivindicações dos moradores do Jardim Clarice , a respeito melhorias para o bairro.