MP apura denúncia de irregularidades no tratamento de esgoto

MATÉRIA EXTRAÍDA DO JORNAL CRUZEIRO DO SUL 21.01.2012

Laudo aponta que líquido sai da ETE mais poluído do que na captação - Por: Erick Pinheiro

Notícia publicada na edição de 21/01/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

O promotor de justiça Luiz Alberto Meirelles Szikora instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades no tratamento de esgoto doméstico e efluentes industriais na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Votocel, em Votorantim. Szikora abriu prazo de 20 dias úteis para receber informações sobre o assunto por parte da Prefeitura, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e da Fábrica Alpina, voltada à indústria têxtil. A empresa está incluída nesta relação porque ela foi autuada pela Cetesb no ano passado em razão de despejo de efluente químico na ETE.

A medida anunciada por Szikora foi tomada a partir de denúncias encaminhadas pelo vereador Fernando de Oliveira Souza (DEM), filho do ex-prefeito Zeca Padeiro. Em relatório enviado ao Ministério Público, Fernando demonstra que a água que sai da ETE da Votocel é mais poluída do que o esgoto captado e e esse resultado compromete diretamente o rio Sorocaba. Ele toma por base a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO),medida de padrão de qualidade usada para medir a poluição de águas. O vereador lembrou que, de acordo com relatório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o esgoto entra na ETE com DBO de 4,1 e sai com 14,8, segundo medição feita em 11 de setembro de 2011.

Fernando também contratou a empresa Hidrolabor para fazer uma avaliação técnica da água no ano passado. A conclusão foi de que o material retirado para análise a jusante da ETE registrou DBO equivalente a 15 miligramas por litro - número três vezes maior em relação ao valor máximo permitido pela legislação ambiental. O vereador acrescenta que a Fábrica Alpina não recolhe nenhuma taxa ao Saae para uso da ETE. Na análise de Fernando, "há evidentes questões ambientais que devem ser solucionadas". Como exemplo, ele citou o despejo dos efluentes da ETE no rio Sorocaba. Ele disse que questões econômicas também devem ser apuradas, como a perda de receita do Saae em favor da Fábrica Alpina.